1º Passo: Consulta e estudo de viabilidade do imóvel;
Nesse passo inicial, é crucial realizar uma consulta detalhada sobre o imóvel em questão. Isso pode envolver a verificação dos registros de propriedades existentes, planos urbanísticos, zoneamento e regulamentações locais que possam afetar o desmembramento. O objetivo é entender quais são as condições e restrições específicas do terreno que podem influenciar o processo.
2º Passo: Levantamento topográfico do terreno a desmembrar;
O levantamento topográfico é essencial para obter as características relevantes do imóvel, como verificação de rumos, medidas e perímetro do terreno. Com base nesse levantamento, as parcelas a serem desmembradas são demarcadas de acordo com a legislação vigente.
3º Passo: Realizar o projeto e encaminhar para aprovação da prefeitura;
Um profissional, como um engenheiro ou arquiteto, é responsável por criar um projeto detalhado do desmembramento. Esse projeto é encaminhado à prefeitura para análise e aprovação, onde as autoridades verificam se ele está em conformidade com as regulamentações urbanísticas e ambientais.
4º Passo: Averbar o desmembramento na matricula do terreno;
Com o projeto aprovado e memorial descritivo, encaminhamos para o registro de imóveis, junto com o requerimento solicitando a abertura das matriculas individualizadas para as novas parcelas e demais atualizações que se façam necessárias.
